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sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Primeiro diálogo

— Professor, o que é a justiça?
— O que é a justiça? Justiça é a característica que atribuímos àquilo que é justo, e que não há naquilo que é injusto.
—Mas, professor, como saber o que é justo e o que é injusto sem saber o que é a justiça?
— Justiça é um valor social essencial à vivência em sociedade. Por isso a noção de justiça é humana, existe em qualquer época, qualquer sociedade. E como ela é determinante à vivência em sociedade, muitos alegam a justiça ser apenas um valor subjetivo, um nome dado à deontologia de uma sociedade.
— Mas faz sentido que a justiça seja nada mais que um valor ético-moral que cada sociedade constrói para si.
— E faz sentido que haja um homem que não viva em sociedade?
— Hum, mas é possível, não é, professor?
— É? Seria novidade para mim que algum ser humano na face da Terra, sem que haja qualquer força maior que o obrigue a permanecer isolado, viva fora da sociedade. O ser humano, já dizia o Filósofo, é um ser necessaria e essencialmente político. Sabe de onde vem a palavra política?
— Roma?
— Não. É palavra de origem grega: pólis, assim chamavam os gregos suas cidades-Estado. Ou seja, político é aquele que vive na cidade, que participa da cidade. Um ser político é aquele que vive em sociedade na Cidade. Mas Aristóteles não quis dizer que o homem é urbano, mas que é animal social, necessariamente.
— Mas e os ermitões? Robinson Cruzoé?
— São exceções que só provam a regra.
— Mas são modos de sociedade diferentes, professor. A justiça pode até ser resultado da vivência social, mas se ela é uma, não deveria mudar de acordo com a organização e a moral de cada sociedade.
— Quem disse que muda? A justiça não é não lesar os outros, dar a cada um aquilo que lhe é seu e viver honestamente? Mas a justiça, ao ser aplicada, depende do que os povos tem por ser de cada um, o que é uma vida honesta e o que não lesa os outros, percebe? E são muito parecidos esses valores entre os povos, é só questão de saber como é aplicada a propriedade em cada sociedade.
— Propriedade?
— Sim, meu caro. Pense, se a justiça está em dar a cada um o que lhe pertence e não tomar o que não lhe pertence, os pertences são vistos como propriedade. Assim, se a esposa é visto como propriedade, o adultério é tido como injusto. Se as terras são vistas como propriedade absoluta, qualquer invasão ou atentado é tido como injusto. Quanto mais minuciosas são as leis que deveriam garantir a justiça, menos próximas da verdadeira justiça elas são, porque a justiça pressupõe princípios, e não regras detalhadas.
— Entendo, mas então as regras seriam desnecessárias para a justiça?
— É óbvio que não. A justiça precisa ser regrada dentro de uma sociedade para evitar abusos. Em primeiro lugar, aqueles que lidam em aplicar a justiça precisam, primeiramente, entendê-la, estudá-la, saber como ela é aplicada nas diversas sociedades, através do tempo e espaço. É por isso que, pelo menos nesta faculdade de direito, não aprendemos a ler o código, afinal isto toda pessoa devidamente alfabetizada o faz, mas aprendemos a trabalhar com a lei. O profissional de direito que decora a lei e estuda por ela corre o risco de não saber utilizar a funcionalidade jurídica dela, e não desenvolve raciocínio jurídico.
— Entendi, mas então todas as regras jurídicas são necessárias?
— Não necessariamente. Existem dois tipos de normas, as chamadas dispositivas, que podemos abrir mão, ou, pelo menos, que não faz diferença entre optar por fazê-la assim ou assada. Por exemplo: a lei de trânsito que regulamentou que os carros devem andar na mão direita é dispositiva, prova maior é que na Inglaterra a mão do motorista é a esquerda e uma não é mais justa que outra, é só para fins de organização. Entretanto, após se fizer essa opção é injusto o ato da pessoa que ande pela mão esquerda, não porque andar pela mão esquerda é injusto, mas porque a regra visa um fim para o bem da organização social, à qual ela também é submetida, e é injusto que ela, sem motivo justo, contrarie essa regra.
— Quer dizer que as normas dispositivas são as que podemos dispor como quisermos porque não há justiça maior numa das opções. Mas e qual é o outro tipo de norma?
— As outras normas são àquelas em que há justiça na opção, sendo as outras menos justas ou inconvenientes. Por exemplo: a norma que proíbe matar outra pessoa. Faz toda a diferença para o convívio social uma opção divergente dessa, não?
— Ué, mas e, por exemplo, no caso de legítima defesa?
— Alguém que se defende de uma agressão injustificada, desde que numa medida compatível com a própria agressão, não é alguém que defende o que é seu, sua vida, e impede que outra pessoa lhe prejudique e viva desonestamente, não pode ser considerado injusto.
— Professor, deixa eu ver se entendi. As regras são pautadas nos princípios que regem a justiça, certo?
— Certo.
— Os princípios são: não lesar terceiros, viver honestamente e dar a cada um o que é seu. Certo?
— Basicamente sim. Não esqueça que há mais princípios, mas esses são os principais.
— Enfim, e as regras são necessárias para as pessoas saberem o que devem, o que podem e o que não devem fazer, porque apenas os princípios não são suficientes, certo?
— Sim. Mais dúvidas.
— Acho que não.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

what i am

Eu sou o ponto
do equilíbrio
do nome dos céus

Eu sou o ponto
que converge tudo para o nada
que converge o nada para o tudo

Eu sou o que preciso ser
Eu sou o que precisam que eu seja

Eu sou a espada que rege a justiça
Eu sou a balança que rege a espada
Eu sou a venda que rege a balança

Fecho o ciclo
e reinicio
E reinicio o ciclo
outro ciclo.

Aprendo a ser
o que precisarei ser
e treino
e treino
não por repetição
mas pela abstração.

Eu sou o som da mudança...

domingo, 5 de setembro de 2010

Vá à vida

Você não existe
não mesmo, esses seus olhos não podem enganar ninguém,
eles não são seus,
eles enxergam e observam não o que você quer,
mas aquilo que você precisa.

Eu sei que dói,
mas não fui eu quem decidiu isso.
Não fui eu quem disse que seria fácil,
por que você achou que não seria assim?

Ah, você não achou;
e quem não gostaria que a vida fosse mais fácil?
Carregue sua cruz sem reclamar,
você vai sangrar muito mais ainda.

Ah, querida, meu amor, te aviso
você vai sangrar tanto que suas veias vão sumir.
Cada navalha que cortará sua garganta não virá desconhecida,
pare de tentar desviar de si mesma.

Pare de ter medo de perder,
pare de ter medo de cortar seus pés,
você sabe que sua trilha foi feita de vidro.
Você gosta do triste porque o acha belo.
Você carrega em si o ponto do mundo.
Seja o que tem que ser,
abandone suas fantasias,
deixe para trás o que te prende.

Lembre de suas asas,
volte a voar guiada pelos ventos.
Os céus reinam no seu coração.
Vá, meu amor, vá para a vida.